Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.

Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação

Documento era incapaz de ludibriar policiais.

Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária

Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.

Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social

As imagens foram enviadas também por e-mail.

Autor de ação trabalhista diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos

O autor da ação declarou que só moveu processo por ter ouvido falar que a companhia vinha sendo alvo de várias ações.